12/02/18

Um possível RBI

Uma das questões acerca do agora na moda Rendimento Básico Incondicional (na minha opinião, provavelmente a mais importante) é como o financiar; até por uma razão: um dos argumentos a favor do RBI é que, como toda a gente o recebe, faça o que fizer, não distorce os preços (exemplo - com ou sem RBI, se eu aceitar um emprego a ganhar 800 euros por mês, vou ganhar mais 800 euros do que se não o aceitar - seja o valor do RBI qual for; já noutros sistemas de proteção social, se eu aceitar esse emprego, vou no fim ganhar menos que 800 euros adicionais, porque provavelmente vou perder apoios e subsídios a que teria direito se não o aceitasse); mas se o RBI for financiado via impostos sobre o rendimento, ou sobre o consumo, ou sobre o conjunto do património, vai à mesma distorcer os preços por essa via - pelos impostos que são necessários para o pagar (e não é certo que no final essa distorção não seja menor que a causada pelos apoios sujeitos a condição de recursos).

Várias propostas têm sido apresentadas para financiamentos "eficientes" do RBI: impostos sobre a poluição, direitos de exploração de recursos naturais (é o que se passa, indiretamente, com o RBI do Alasca, financiado pelos lucros dos investimentos realizados com os direitos sobre o petróleo que o Estado recebe), leilões de frequências hertzianas, distribuição do crescimento da massa monetária (isto é, os bancos centrais porem dinheiro em circulação dando-o às pessoas, em vez de comprado títulos ou emprestando aos bancos), a taxa Tobin (isto, do ponto de vista de quem considere que as transações cambiais internacionais têm externalidades negativas, e que portanto essa taxa vai aumentar e não diminuir a eficiência económica), etc.

Mas uma das ideias mais antigas para algo equivalente a um RBI é a proposta georgista, teorizada por Henry George no século XIX: comprar um imposto sobre o valor da terra, usá-lo para financiar a despesa do Estado e o que sobrar distribuir igualitariamente por toda a gente; atenção que o imposto era mesmo só sobre o valor da terra (ou, mais exatamente, sobre a renda da terra), não sobre o valor da terra + valor do que lá estivesse construido ou plantado.

O acesso ao ensino superior (de novo)

Fala-se em acabar com os exames nacionais de acesso ao ensino superior (ou, o que talvez não seja a mesma coisa, em os exames nacionais deixarem de contar para o acesso ao ensino superior). O problema é o que se vai por no seu lugar.

Algumas noticias apontam no sentido de que haverá propostas no sentido de cada universidade fazer os seus próprios exames - à partida, isto parece-me uma trabalheira sem grande vantagem; então, eu em vez de ter feito umas 3 ou 4 provas especificas (isto já foi há muito anos, em 1991, mas acho que fiz a prova especifica de matemática do 12º, e duas de economia, e talvez outra de matemática), além da defunda PGA, iria ter que fazer umas 10 (já que concorri ao ISEG, Universidade Nova, Universidade do Porto, Universidade de Coimbra e Universidade do Algarve, e de certeza que cada uma deveria ter uma prova de matemática e outra de economia)? E andar a passear pelo país para fazer provas? Isso parece-me saído das mesmas cabeças que defendem a contratação descentralizada dos professores.

Até porque penso que as universidade já têm autonomia para decidirem que provas vão contabilizar para o acesso e com que ponderações (pelo menos no meu tempo era assim - cada universidade tinha a sua própria fórmula para escolher os alunos, com diferentes ponderações para cada prova,para a PGA e para média do secundário - aliás, foi por isso que eu fiz várias provas para a mesma disciplina: umas universidades usavam a nota da prova do 12º ano e outras a do 10º/11º), logo cada univesidade já pode escolher quais as qualificações que quer nos alunos que a vão frequentar.

E ontem, no Correio da Manhã, li um artigo assustador de um dirigente da Confederação das Associações de Pais, em que me dá a ideia que ele pretende abrir a porta às universidades escolherem os alunos com base em critérios como "vocação", o que me parece só pode significar as universidades começarem a escolher os alunos com base na sua personalidade (o que na prática significa escolher alunos com um perfil psicológico similar aos dos professores, diretores e reitores, já que quase por definição esses acharão que é o perfil mais adequado a pessoas nessa área - afinal, dificilmente alguém reconhece que o seu perfil psicológico não é o mais indicado para a área onde está).

Essas avaliações subjetivas ("holísticas", penso que é como lhes chamam nos EUA - curiosamente o mesmo adjetivo aplicado às medicinas banha-da-cobra), que normalmente implicam coisas como entrevistas, avaliações curriculares, cartas de recomendação de professores, etc. têm também o problema que facilmente podem ser usadas para meter cunhas, mas mesmo que sejam honestas são intrinsecamente problemáticas, já que assentam na ideia de que haverá tipos de personalidade mais adequados que outros, e, sobretudo, que é possivel saber antecipadamente que tipos de personalidade são esses.

E sobretudo acabam sempre valorizando um traço especifico de personalidade - conformismo; porque sejam quais forem os traços de personalidade que estejam à procura, pessoas com uma personalidade mais conformista (ou, se quisermos dar um spin mais favorável, "flexível" ou "adaptável") têm mais facilidade em suprimir a sua verdadeira personalidade e adotar (nem que seja só até serem aceites na universidade) uma persona de acordo com o que é exigido (exemplos - meter-se nas atividades extra-curriculares mais bem vistas, conseguir impressionar os professores que fazem cartas de recomendação, vestir-se apropriadamente para a entrevista de seleção, etc., etc.)

05/02/18

Estado do Poder 2018



O relatório elaborado anualmente pelo Transnational Institute foi recentemente publicado, State of Power 2018.

"Ao mesmo tempo que movimentos populares aparecem por todo o lado, enfrentamos uma impunidade corporativa cada vez maior e uma violência crescente por parte do Estado. No Estado do Poder 2018, examinamos os movimentos sociais de hoje e o seu potencial para construir contra-poder, como podemos resistir melhor às injustiças e erguer bases para a transformação a longo prazo."

04/02/18

Leros Outros: Philip Roth e o Bufão Gabarolas.

No Expresso podemos [devemos] ler uma entrevista a Philip Roth originalmente publicada no New York Times. [O semanário publica um texto de Clara Ferreira Alves, justificado pela publicação desta entrevista, cuja leitura é igualmente obrigatória.]
Philip Roth é o meu romancista preferido. Tenho tido a sorte de poder ler os seus livros, depois da forte impressão que me causou a experiência inicial de ler A Pastoral Americana logo seguido de   A Mancha Humana.

Mas o que importa nesta entrevista, que o Expresso em boa hora publica, são as opiniões de Roth na sua actual condição de reformado, escritor reformado, sobre a política e os grandes temas que abalam a sociedade americana.
O escritor tantas vezes acusado de misoginia, um entre muitos argumentos utilizados pela  pudibunda Academia Nobel para recusar reconhecer e premiar a sua genialidade, aborda o tema do assédio sexual, que recentemente abalou os alicerces da indústria do espectáculo,  e a situação política na América após a eleição de Trump.
Estabelece uma comparação entre o cenário por si idealizado, no seu romance "A Conspiração contra a América",  para os anos quarenta do século passado, com a vitória presidencial de Charles Lindbergh, um herói americano com simpatias pelo fascismo e defensor confesso da supremacia da raça branca, e a presidência de Trump.
Trump é, diz Roth, "uma fraude maciça, a soma maligna das suas deficiências, destituído de tudo exceto a ideologia oca de um megalomaníaco".

O escritor mostra o seu cepticismo sobre a democracia americana, citando o maior dos cépticos, o cínico H.L.Mencken, que classificava a democracia americana como " a adoração de chacais por idiotas". No entanto, nem isso lhe permitia antever que "o mais rebaixante dos desastres, surgiria não sob, digamos, o aspecto aterrador de um Big Brother orwelliano, mas sob a ameaçadoramente ridícula figura de commedia dell´arte de um bufão gabarolas".

30/01/18

Ainda sobre o assédio sexual

No i, André Abrantes Amaral escreve, a respeito das recentes denúncias de assédio sexual, que "uma mulher que foi violada não se encontra na mesma situação da que ouviu um piropo ou da que, por livre vontade, se sujeitou a algo para conseguir um papel num filme ou subir na carreira."

Eu até concordo que não é mesma situação (e por alguma razão "violação" e "assédio sexual" são palavras diferentes) - já agora (até atendendo que o ponto de partida do artigo de AAAmaral é o apoio de Samantha Geimer ao "manifesto Catherine Deneuve") é um bocado um contrassenso a atual vaga de "desaparecimento" de figuras acusadas de assédio (o caso extremo talvez seja o de Kevin Spacey, em que voltaram a rodar um filme já feito substituindo-o por outro ator), enquanto o violador de menores Roman Polanski continua a fazer a sua carreira sem problemas (ou apenas com o problema de não poder ir a sítios de onde possa ser extraditado).

Mas a parte onde eu quero chegar é à da "sujeitou a algo para conseguir um papel num filme ou subir na carreira", e aí o meu ponto até não é tanto com o artigo do AAAmaral, mas sobretudo com comentários que frequentemente se leiem nas abaixos das noticias "Fulano acusado de assédio", estilo "dormiram com este e aquele para subir na carreira, e agora que já não precisam vem com essas denúncias".

Todavia, isso é largamente um exemplo do chamado poder do "framing" - compare-se "a atriz X perdeu um papel de destaque no filme Z porque não foi para a cama com o realizador" com "a atriz W foi escolhida para um papel de destaque no filme Z porque foi para a cama com o realizador"; essas (aparentemente) duas situações, expostas assim, provocam quase de certeza reações diferentes: perante a primeira, muita gente reagirá com "assédio sexual"; perante a segunda, a reação será mais "mas qual assédio sexual; são é todas umas p....". Mas, se pensarmos bem, essas duas situações são, fundamentalmente, a mesma situação: se as atrizes (falo de "atrizes" porque tem se falado disso sobretudo a respeito do cinema, mas provavelmente situações similares ocorrerão noutros sectores - já ouvi dizer, p.ex., que também há muito disso nas autarquias locais) que se envolvem com realizadores/produtores/atores principais tem facilidade adicional em conseguir papéis, então (partindo do principio que a quantidade de bons papéis é mais ou menos fixa) as que não se envolvem terão mais dificuldade - para cada papel que vai para uma atriz porque dormiu com o realizador, há um papel que deixa de ir para uma atriz porque não dormiu com o realizador (poderá se questionar a minha premissa de assumir a quantidade de papéis disponíveis como fixa - afinal, em certas situações, um realizador/produtor/etc. poderão criar para uma amante um papel que nem sequer existiria no roteiro de outra maneira, mas no global isso não deve ter grande peso, sobretudo para os papéis principais).

Claro que se pode argumentar que há aqui uma diferença entre as duas situações - identificar quem é a vítima; realmente, se formos por este raciocínio, poderia-se argumentar que as vítimas do assédio sexual (ou lá o que lhe queiramos chamar) serão sobretudo as atrizes que NÃO foram para a cama como realizadores/produtores/etc. e por isso a carreira não avançou tão depressa, e não aquelas em que o assédio sexual foi mesmo às últimas consequências (e, já agora, isso faz-me lembrar de outros comentários que também vi na internet em que - talvez algo deselegantemente... - se sugeria que que muitas das apoiantes do "manifesto Catherine Deneuve" seriam sobretudo as atrizes que estariam a ver o seu "modo de vida" posto em causa pela campanha contra o assédio sexual...).

Mas no fundo, isso não muda muito a questão, até porque me parece (mas confesso que não estou a prestar muita atenção aos detalhes desta catadupa de denúncias, frequentemente envolvendo pessoas - tanto acusadores como acusados - de quem eu nunca tinha ouvido falar....) que a maior parte das acusações vêm de protagonistas de assédio não-consumado - isto é, as histórias que se ouvem são sobretudo "ele chamou-me ao quarto do hotel, pediu-me para me despir e lhe fazer uma massagem, e quando recusei e fui-me embora, disse-me que me iria arrepender", não tanto "dormi com ele regularmente durante seis meses, e só quando tive o contrato assinado para o papel principal naquele filme que tudo indicava que era material-para-Óscar é que ganhei coragem para resistir e acabar com aquilo".

24/01/18

Há coisas que nunca mudam. Sobre os 10 mil milhões que voaram para parte incerta

O Governo português e a administração da Justiça, nunca serão capazes de esclarecer os cidadãos sobre aquilo que esteve na origem do desaparecimento de cerca de 10 mil milhões de euros. Já fomos informados que não se tratava bem de um desaparecimento. Tratou-se antes de um "apagão de dados" que permitiu aos capitais saírem "sãos e salvos" para um offshore, destino mais conveniente para assegurar a necessária e tranquilizante evasão fiscal. Os capitais merecem respeito e tranquilidade.

Este tipo de "apagão de dados" - A AT pode assegurá-lo, para nosso sossego - nunca atingirá trabalhadores por conta de outrem , pequenos e médios empresários, empresários em nome individual ou trabalhadores independentes, a quem a AT, sem falhas, esmifra de todas as formas possíveis e imaginárias.

A construção da desigualdade - um trabalho de longo prazo, muito bem sucedido até agora, na sociedade portuguesa- alimenta-se, também,  deste tipo de "apagões",  habilmente conjugados com uma elevada carga fiscal e prácticas impunes de verdadeiro saque. Afinal há que apoiar o empreendedorismo e apostar na recuperação do poder de compra das famílias. Recorde-se a dualidade fiscal com que se acena aos não residentes, para virem para cá com os seus capitais, que tornam, por exemplo, o acesso à habitação ainda mais difícil para a esmagadora maioria dos residentes

Ninguém no seu juízo perfeito pode esperar que alguém fortemente comprometido com a manutenção desse status quo social se comprometa politicamente a desmontar os mecanismos que o promovem. Apesar da retórica, de toda a retórica,  não há milagres. Apenas com vontade política podem ocorrer mudanças.

15/01/18

EMEL. Contra o saque como modo de vida

A tomada de posição da provedoria de Justiça deve ser apludida a mãos ambas. A Emel é uma empresa que gere a concessão do estacionamento público na cidade de Lisboa. Empresa que tem a simpática tarefa de gerir uma oferta de 200 mil lugares para uma procura de 600 mil automobilistas. A principal razão pela qual a Emel é conhecida - e odiada - pelos moradores e visitantes da cidade, é o carácter repressivo da sua intervenção, e os valores astronómicos que as coimas aplicadas representam. Num país em que tanta gente ganha o ordenado mínimo como é que ter uma viatura bloqueada pode representar mais de cem euros de custos não previstos?
Hoje em dia na paisagem urbana há uma nova figura que se destaca: a viatura bloqueada e a viatura a ser rebocada para um qualquer depósito de viaturas.

Percebe-se agora que se trata de uma azáfama que é bastante rentável para os próprios, e daí que cause espanto que o Governo e a própria autarquia de Lisboa - com a sua maioria de esquerda - não decida colocar um ponto final neste saque.

Da mesma forma que causa espanto que não seja revista a concessão, de forma a colocar um ponto final em todas as formas de abuso e de excesso, que o provedor de Justiça refere, e que o  comum dos cidadãos já sofreu na pele.

Com um tão grande défice entre a oferta de estacionamento e a procura -fruto de décadas de más políticas públicas de habitação e de mobilidade - apostar todos os trunfos na repressão  é uma forma severa de castigar os que já tinham sido vitimas dos erros políticos e das omissões políticas de décadas, no que à habitação e mobilidade se refere.

12/01/18

A outra polémica do momento na cidade luz



Diz respeito à edição dos três panfletos anti-semitas de L-F Céline, cuja publicação nunca foi proibida, e continua hoje autorizada, o que ninguém põe em causa, mas à qual a família do escritor (a viúva, hoje com 105 anos de idade) se opunha até muito recentemente, tendo mudado de opinião.

Não tenho coisas muito interessantes a dizer sobre a polémica em si, editorialo-comercialona, mas se estiverem interessados em poupar umas horas, posso informar-vos que eu, que sou admirador incondicional do escritor (apesar do filho-da-puta que foi enquanto pessoa), li dois dos três panfletos há mais de vinte anos atrás e achei-os tão insonsos e desprovidos de qualquer relevo que nem procurei ler o terceiro. Portanto se querem um bom conselho, poupem o tempo que poderiam gastar com a polémica e utilizem-no para ler ou para reler o Voyage au bout de la nuit, Mort à crédit, D’un château l’autre ou o magnífico Nord. Se não souberem francês, leiam a impecável tradução de Morte a crédito da grande Luíza Neto Jorge.

A não ser, claro, que se importem de ler escritores que se comportaram em vida como sacanas, ou que considerem que isso é mau de um ponto de vista literário. Nesse caso, não se limitem a ignorar Céline. Sejam coerentes até ao fim e deixem também de ler Curzio Malaparte, André Gide, Bertolt Brecht, Camilo Castelo Branco, Jean-Jacques Rousseau, Santo Agostinho, Horácio, etc.

10/01/18

Quando o suposto "sedutor" detêm autoridade sobre o suposto "seduzido"

Onde começa o assédio e acaba a sedução?, pergunta Patrícia Reis.

A mim, sinceramente, não me parece muito difícil traçar a linha (a luta de classes - mesmo que definidas com base noutra coisa que não o papel no "processo de produção" - continua a ser uma ferramenta muito útil para interpretar o mundo).

Assédio : mensagem para os mais lentos de compreensão



Se eu avistar um jovem na rua, de corpo atlético e dimensões razoavelmente impressionantes, digamos 1 metro e 90, e achar que ele tem uma perna elegante e um rabo jeitoso, vou pensar duas vezes antes de o informar acerca disso, não vou ?

Ora bem, a diferença com uma mulher é ?

Pois.

29/12/17

Mudar o Sistema



A sétima edição da revista do colectivo ROAR, intitulada "System Change" foi publicada ontem, e inclui os artigos:

Unearthing the Capitalocene: Towards a Reparations Ecology
Social Ecology: Communalism against Climate Chaos
Climate Crisis and the State of Disarray
Open the Borders! Welcoming Climate Refugees
Seed Freedom and the Future of Farming
Organizing on a Sinking Ship: The Future of the Climate Justice Movement
Defying Dystopia: Shaping the Climate Future We Want
Time to Pull the Plugs

O último parágrafo do Editorial resume bem o que se propõe discutir:

"(...)A sétima edição impressa da revista ROAR não pretende divulgar propostas políticas concretas, nem um roteiro detalhado para uma próxima transição para a energia limpa, mesmo que tais intervenções políticas sejam certamente muito necessárias. Em vez disso, o objetivo é tornar mais clara a natureza profundamente social e política da crise climática e enfatizar a importância de reconstruir o poder popular a partir de baixo. Em conjunto, as contribuições coletadas nestas páginas propõem-se problematizar alguns dos pressupostos ideológicos da narrativa dominante, que ignoram completamente a natureza sistémica do problema, continuando a prescrever soluções altamente individualizadas, correções tecnológicas baseadas no mercado e o aprofundamento da mercantilização da natureza, em vez da mudança social transformadora que o mundo tão desesperadamente precisa. Contra estes delírios neoliberais devemos permanecer firmes e insistir: a verdadeira catástrofe é o capitalismo, e o único resultado aceitável é a mudança do sistema, e não a mudança climática. Tão irreal quanto isto possa parecer da perspectiva dominante do realismo capitalista, o futuro de nossa espécie - e a de inúmeras outras - disso agora depende."

A DESIGUALDADE EXTREMA. A questão de fundo (actualizado)

Vale a pena olhar para este Relatório com a devida atenção. A desigualdade atingiu uma tal dimensão que são necessárias políticas de fundo que assumam a utopia de a querer combater e reduzir. Não há alternativas que não passem por esse compromisso.
Como diz Corbyn são necessárias políticas "FOR THE MANY". O resto são apenas estratégias para tornar a desigualdade, a insuportável desigualdade, tolerável.

Adenda: O Relatório não disponibiliza no corpo do texto todos os dados técnicos, tendo os autores optado por os tornar acessíveis no site que criaram para a sua divulgação. Uma boa ideia.

28/12/17

O pernil de porco contra a revolução bolivariana

Não se via nada assim desde os tempos de Vasco da Gama. A armada portuguesa a sabotar e afundar uma armada carregada de pernil de porco, que iria alimentar a revolução bolivariana, ou a versão da coisa que sobrevive na cabeça do Presidente da Venezuela.
Os amigos de Maduro virão rapidamente esclarecer se estamos perante um acto isolado do imperialismo do pernil português ou se é possível encontrar aqui o modus operandi  do pernil do imperialismo americano. 

22/12/17

Ainda a Catalunha

Sou só eu que tenho a impressão que, em poucas semanas passou-se de "a independência catalã é uma manobra do Podemos" para "os partidos unionistas - Cs, PSC, CeC/Podem, PP - tiveram mais votos"?

Flor-de-estufa politicamente correto...

...a reclamar que ,nos mais recentes filme de uma série de sucesso, uma determinada minoria demográfica está pouco representada entre os "bons" (AVISO: spoilers).

Podiam parar com a conversa que os Ciudadanos ganharam as eleições?

Isto é, as últimas eleições portuguesas não vos ensinaram nada?

E na Catalunha com a agravante que a geringonça catalã já existe - o anterior governo catalão continua com maioria no parlamento; mesmo que não seja possível reeditar a anterior coligação (já da primeira vez foi difícil obter o apoio da CUP), é praticamente impossível imaginar uma combinação maioritária que inclua os Cs (à partida, é difícil supor que alguns dos partidos independentistas - PDECat, ETC ou CUP - façam um acordo com os Cs ou com o PP, que representam a linha dura espanholista; as únicas hipóteses viáveis são, ou a repetição da maioria governamental atual, ou uma aliança envolvendo independentistas e os socialistas e/ou a CeC/Podemos).

20/12/17

Em defesa do independentismo catalão

Esta posição poderá surpreender quem me tem lido regularmente - a minha opinião tradicional face aos separatismos era "sim à autodeterminação, não à independência" (isto é, que regiões com movimentos independentistas devem ter o direito de decidir se querem ou não ser independentes, mas que na maior parte dos casos o melhor é decidirem não se tornar independentes).

No entanto, no ponto atual em que as coisas estão, qualquer derrota do pequeno nacionalismo catalão será uma vitória do grande nacionalismo espanhol - mais exatamente, será vista como uma validação da política de mão dura de Rajoy e Filipe VI. Um reforço da posição "autodeterminação, sim; independência, não" seria positiva se fosse à custa da posição "nem autodeterminação nem independência", mas o mais provável era que o fosse à custa da posição "autodeterminação e independência".

E, apesar de tudo, o nacionalismo catalão não é uma simples versão em ponto pequeno do nacionalismo espanhol - temos logo uma diferença fundamental: os nacionalistas catalães reconhecem aos habitantes da Catalunha o direito a decidir se querem ser espanhóis ou catalães; já os nacionalistas espanhóis não reconhecem esse direito e insistem que eles têm que ser espanhóis, quer queiram, quer não.

Além disso o nacionalismo catalão não parece  por enquanto cair na contradição de outros nacionalismo separatistas por esse mundo fora, que após, ou mesmo ainda antes, da independência começam logo a defender a "(nova) pátria una e indivisível"  contra os seus próprios separatismos e/ou regionalismos (lembro-me de em 1990 ainda a Moldova fazia parte da URSS e já os nacionalistas moldovos andavam a reprimir os gagauzes): veja-se que no Vale de Arão (uma região  catalã de cultura occitana/gascã, cuja autonomia não foi suprimida após a Guerra da Sucessão de Espanha, ao contrário do resto de Aragão/Catalunha), os partidos independentistas catalães têm optado por ter partidos-irmãos locais "occitanistas" defensores da autonomia da subregião (a Convergência Democrática Aranesa para o PDeCAT, a Esquerda Republicana Occitana para a ERC, e até certo ponto o Corróp para CUP), em vez de dizerem "isto é tudo Catalunha, não vamos criar subdivisões".

E atenção que o meu post se chama "Em defesa do independentismo catalão", não "Em defesa da independência catalã" (não é exatamente a mesma coisa - neste momento, mesmo do ponto de vista de quem prefira uma "Confederação das Repúblicas de Espanha", ou coisa parecida, acho que esse resultado estará mais próximo se os independentistas se fortalecerem do que se enfraquecerem).